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Reforma ortográfica na mídia: a emergência de uma fórmula?


  1. No artigo anterior, publicado nesta coluna em novembro último, discutimos a necessidade de se inovar pedagogicamente no ensino de semântica nos Cursos de Letras. Neste texto, temos como objetivo analisar discursivamente como a mídia deu em narrativa o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que entrou em vigor no último mês de janeiro. Trabalharemos mais especificamente com textos veiculados em dois jornais de grande circulação nacional: Folha de S. Paulo (Folha) e Estado de S. Paulo (Estadão). Como recorte temporal, estabelecemos os anos de 2008 e 2009. É importante ressaltar que não é nosso objetivo aqui discutir as implicações político-sociais deste acordo para a comunidade dos países de língua portuguesa.


  2. Nosso objetivo central é compreender no período histórico delimitado em que medida a seqüência verbal acordo ortográfico ao se transformar em reforma ortográfica pode ser compreendida como uma fórmula. Em outras palavras, objetivamos verificar nesses jornais ao longo do período estabelecido, como esse sintagma reforma ortográfica, embora formalmente estável do ponto de vista da descrição e da explicação lingüística, põe-se a funcionar pelo trabalho da mídia nos discursos do espaço público como um lugar discursivo, isto é, uma seqüência tão partilhada quanto problemática, conhecendo um regime discursivo que a torna uma fórmula.

  3. Para dar conta de nosso objetivo nos apoiaremos, dado o caráter heurístico de suas pesquisas, em Krieg-Planque (2003 e 2007)¹. A lingüista francesa ao analisar a fórmula “purificação ética” posta a circular durante os anos noventa em diversos jornais franceses, cuja temática eram os conflitos étnicos na antiga Iugoslávia, estabelece como critérios para que uma seqüência lingüística possa ser considerada uma fórmula os seguintes elementos avaliativos: a) se caracteriza por uma cristalização; b) se inscreve numa dimensão discursiva; c) funciona como um referente social e, d) comporta um aspecto polêmico. Tomaremos esses critérios para verificar a emergência ou não da fórmula reforma ortográfica.

    1. O caráter estável da fórmula

     Por estabilidade da fórmula Krieg-Planque entende que a materialidade significante que a constitui deve se manter de forma constante ao longo de um determinado período. No nosso corpus, podemos verificar que embora haja uma variação entre acordo ortográfico e reforma ortográfica, essas seqüências, independentemente do gênero que freqüentado, são dadas a circular como equivalentes. Do ponto de vista estritamente lingüístico, tanto a seqüência acordo ortográfico quanto a reforma ortográfica se constituem em sintagmas formados por uma nominalização mais um adjetivo denominal: acordo-reforma = nominalização² + ortográfico-ortográfica = adjetivo denominal³. Trata-se então de unidades lexicais complexas. Vejamos dois exemplos extraídos de nosso corpus:

    “No Brasil, o acordo ortográfico já foi aprovado pelo congresso e, em tese está em vigor, uma vez que, para isso, basta a assinatura de três países da CPLP. Além do Brasil, já ratificaram o texto Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A implantação, porém, era adiada devido à não-adesão de Portugal” (Folha de S. Paulo, 08-03-2008).

    “O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, comemorou ontem no Rio a decisão tomada na véspera pelo conselho de ministros de Portugal de aderir à reforma ortográfica proposta em 1991 pelos membros CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)” (Estado de S. Paulo, 08-03-2008).

  1. Os exemplos arrolados do ano de 2008 evidenciam que as duas seqüências são dadas a circular pela mídia como expressões sinônimas. Com feito, a seqüência reforma ortográfica funciona como uma espécie de paráfrase do sintagma acordo ortográfico. Todavia, se observarmos os dados de 2009, verificaremos que o sintagma reforma ortográfica tende a tomar o lugar de acordo ortográfico. Essa transformação parece ser um bom indício de que o sintagma reforma ortográfica está caminhando a passos largos para a sua cristalização. Vejamos os dados de 2009:

    “Questionado sobre a reforma ortográfica, que entrou em vigor no dia primeiro de janeiro deste ano, Pasquale fez duras críticas às mudanças. Para o professor, a sua implementação produziu somente problemas para os cidadãos. ‘A reforma gerou confusão. O texto foi mal escrito e houve desperdício de dinheiro, água, papel e energia elétrica por um acordo que entrou em vigor precipitadamente, pois nem sequer Portugal o adotou’” (Folha de S. Paulo, 30-06-2009).

    “O acordo foi duramente criticado pelo professor Ernani Pimentel, que lançou o movimento Acordar Melhor, destinado a aperfeiçoar a reforma ortográfica. Em primeiro lugar, ele lembrou que as mudanças começaram a ser debatidas em 1975, quando ainda nem existia a Internet. Além de anacrônica, observou, a reforma também teria fugido aos seus objetivos, quando por exemplo, eliminou o trema. Em sua opinião, a reforma deveria eliminar exceções a regras e duplas grafias, além de padronizar os radicais (Estado de S. Paulo, 04-11-2009).

    Nas seqüências destacadas, é possível observar que enquanto o sintagma acordo ortográfico ocorre duas vezes, o reforma ortográfica é empregado cinco vezes. Esse resultado atesta que reforma ortográfica vem se cristalizando e vencendo a concorrência em relação ao acordo ortográfico. É preciso ressaltar, no entanto que o sintagma em análise não se dá isoladamente, ele funciona em discurso.

  2. A inscrição da fórmula na dimensão discursiva

    Os exemplos anteriormente arrolados atestam que a materialidade lingüística da seqüência reforma ortográfica caminha para a estabilidade. Todavia, conforme aponta Krieg-Planque “a noção de fórmula não é lingüística. Ela é, antes de mais nada, uma noção discursiva. A fórmula não existe sem os usos que a tornam uma fórmula”. São esses usos discursivos é que a tornam uma fórmula no sentido discursivo do termo, ou seja, são os discursos produzidos pelos enunciadores acerca dessa temática que possibilitam que reforma ortográfica assuma a condição de fórmula. Em outros termos, os enunciadores ao se pronunciarem sobre o acontecimento histórico Acordo Ortográfico (re)produzem a partir de diferentes pontos de vista distintos acontecimentos discursivos sobre esse evento. Vejamos mais alguns dados:

    “Frederico Barbosa – poeta e crítico literário brasileiro – acha que o acordo ortográfico ‘será muito interessante para que não haja duas línguas ou três ou nove línguas portuguesas diferentes’” (Folha de S. Paulo, 08 – 01 – 2009).

    “O ministro da educação Fernando Haddad disse em entrevista que ‘o acordo ortográfico simplifica a língua e é bem-vindo’” (Folha de S. Paulo, 08 – 01 – 2009).

    Os exemplos acima evidenciam por um lado que o acontecimento histórico Acordo Ortográfico é discursivizado inicialmente, na fala do primeiro enunciador, como uma tentativa de unificação das diferentes línguas portuguesas e, por último, na fala de segundo enunciador, como algo que produzirá uma simplificação da língua portuguesa. Com efeito, é possível observar que embora os enunciadores se refiram ao mesmo evento, eles não produzem a mesma significação. Trata-se de dois posicionamentos discursivos distintos, que (re)produzem dois acontecimentos discursivos diferentes. São esses diferentes sentidos que inscrevem a fórmula reforma ortográfica numa dimensão discursiva da língua. Dizer que o sintagma reforma ortográfica se inscreve numa dimensão discursiva significa no entendimento de Krieg-Planque que ele funciona como um referente social.

  3. O funcionamento da fórmula enquanto um referente social

    1. No entender de Krieg-Planque para que a fórmula se constitua enquanto tal ela deve se apresentar como um referente social. A lingüista francesa toma de empréstimo essa noção do trabalho de Pierre Fiala e Marianne Ebel (1983a) e, segundo ela, tal noção se mostra pertinente, pois possibilita dar conta do fato de que a fórmula possui muitas significações e muitas das quais são contraditórias. “Como referente social, a fórmula é um signo que evoca alguma coisa para todos num dado momento (...) Para que esse signo evoque alguma coisa para todos, é preciso que ele seja conhecido de todos. A “notoriedade” do signo (...) é, assim, uma condição necessária à existência “formulaica”. Vejamos mais dois exemplos:

    A escritora Inês Pedrosa, vencedora do prêmio Máxima de Literatura, afirmou em entrevista concedida a Márcio Pinho, e publicada na edição deste domingo da Folha, que não vai adotar as novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em seus livros. Em vigor desde o dia 1º no Brasil, o Acordo traz alterações significativas na acentuação de algumas palavras e no uso do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos países que adotam a ortografia de Portugal o percentual é de 1,6%. Na entrevista, a autora do livro "Nas Tuas Mãos"  - e que também foi diretora da versão portuguesa da revista "Marie Claire" - , defende que o novo sistema ortográfico é "um acordo em desacordo", além de "falso" e "pirata". A escritora portuguesa criticou ainda mobilização em torno da concepção do Acordo - firmado em 1990 - e disse acreditar que a reforma ortográfica ainda irá causar "muita confusão" (Folha de S. Paulo, 04 – 01- 2009).

    Segundo o gramático, membro da Academia das Ciências de Lisboa e doutor pela Universidade de Coimbra, Evanildo Bechara, o pacote das novas regras é uma continuação de uma série de mudanças que há tempos ocorre na Língua Portuguesa. “O gramático lembrou, por exemplo, que a discussão sobre o emprego do hífen acontece desde 1911, ano da 1ª Reforma Oficial da Ortografia Portuguesa, mas que até hoje ninguém entende as regras. “O termo et cetera (etc.), por exemplo, tem uma definição um pouco estranha. Agora, teremos que aplicá-lo para expressar exceções e não mais como exemplo de uma regra”, explicou outro caso.  Para a escritora e professora da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Maria Helena de Moura Neves, as novas regras ortográficas ainda são contraditórias e muitos preceitos ainda não estão bem definidos. “Eu acho uma vergonha aquele texto”, desabafou. Mesmo diante dos problemas, o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ataliba Castilho, apontou que a reforma possibilitará a unificação na escrita utilizada pelos países membros da comunidade. Além disso, Bechara colocou que apesar das mudanças, as novas regras pouco afetarão a comunicação dos brasileiros”. (Folha de S. Paulo, 13 – 08- 2009).       

    Os exemplos anteriores nos mostram que são muitos os sentidos construídos para o referente social reforma ortográfica. O primeiro deles é produzido pela escritora Inês Pedrosa que o vê como “um acordo em desacordo, além de falso e pirata e que causará muita confusão”. Já no segundo texto é possível observar pelo menos mais três sentidos para a seqüência reforma ortográfica: “regras contraditórias”; “possibilitará a unificação da escrita” e “regras que pouco afetarão a comunicação dos brasileiros”. Esses diferentes sentidos, alguns dos quais contraditórios entre si, nos mostram que a seqüência reforma ortográfica pode ser considerada um referente social, visto que põe os enunciadores a se manifestarem a seu respeito, os faz falar, isto é, faz com que os indivíduos, especialistas ou não, se posicionem positiva ou negativamente a seu respeito. Krieg-Planque nos diz que “a fórmula, como referente social, é um signo que evoca alguma coisa para todos ao mesmo tempo. Ela é conhecida por designar alguma coisa. A fórmula refere: ela reenvia ao mundo”. Falar sobre a fórmula enquanto um referente social implica no entendimento de Krieg-Planque que ela gera polêmica.

    O aspecto polêmico da fórmula

    A quarta e última característica da fórmula no entendimento de Krieg-Planque é que ela “abriga dinâmicas sociopolíticas. Entendemos disso que ela põe em jogo algo de grave. “Grave” não necessariamente num sentido dramático, mas no sentido em que ela põe em jogo a existência de pessoas: a fórmula põe em jogo modos de vida, recursos materiais, a natureza e as decisões de um regime político do qual os indivíduos dependem, seus direitos, seus deveres, as relações de igualdade ou de desigualdade entre cidadãos, a solidariedade entre humanos, a idéia de que as pessoas se fazem no seio da nação de que se sentem membros”. Em outros termos, o caráter polêmico da fórmula além de mobilizar os indivíduos para que se manifestem, digam alguma coisa a seu respeito coloca em discussão a própria subjetividade desses indivíduos.

    Observemos mais dois exemplos:

    “Uma petição foi entregue nesta quinta-feira ao Parlamento português para protestar contra a reforma da ortografia que prevê a unificação do português, idioma oficial em oito países, mas que apresenta diferenças importantes segundo as regiões. A petição, com mais de 33 mil assinaturas foi entregue ao presidente do Parlamento português, Jaime Gama. O documento possui vários relatórios e documentos demonstrando as fragilidades técnicas, científicas e políticas do acordo, segundo o deputado europeu Vasco Graça Moura. "Não vamos nos deixar prejudicar por jogos de interesses que não beneficiam de nenhuma forma o idioma português", informa o documento defendido, entre outros, pelo escritor Antonio Lobo Antunes e pelo arquiteto Alvaro Siza Vieira” (Folha de S. Paulo, 15 – 05 - 2008) (grifos nossos).

    “Cento e seis anos após a declaração de sua independência da Bolívia, um movimento de resistência toma forma no Acre. O inimigo, desta vez, é o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que transformou os "acreanos" em "acrianos". A opção, segundo a Academia Acreana de Letras, sempre foi facultativa, mas o "i" nunca foi usado nas ruas, documentos, hino e até no nome da entidade. "'Acriano' soa esquisito. Somos 'acreanos' há mais de cem anos, quando decidimos que não éramos bolivianos, e sim brasileiros, e conseguimos a independência. A mudança mexe nas nossas raízes históricas e culturais", diz a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC), que lidera o movimento. A reação conta com políticos, jornalistas e intelectuais do Estado, que prometem criar um blog para dar início ao "Fórum de Defesa da Nossa Acreanidade" - a ser hospedado no site da Assembléia Legislativa. No espaço, as pessoas vão poder manifestar repúdio (ou apoio) à mudança ortográfica. "As pessoas já dizem: 'na minha caneta mando eu'", diz Almeida, que promete fazer contato com acrianos famosos para "reforçar" o movimento, como a escritora Glória Perez e o jornalista Armando Nogueira.  Para evitar a mudança, a Academia Acreana de Letras terá de manifestar um posicionamento oficial sobre o assunto e apresentar recurso à ABL (Academia Brasileira de Letras)” (Folha de S. Paulo, 24 – 03 – 2009) (grifos nossos).
     
    Nos casos em análise é possível perceber os sujeitos se digladiando discursivamente:  "Não vamos nos deixar prejudicar por jogos de interesses que não beneficiam de nenhuma forma o idioma português", no primeiro exemplo, e, “A mudança mexe nas nossas raízes históricas e culturais", no segundo.  O que está em jogo aqui não é simplesmente a alteração de determinadas regras que visam unificar a ortografia do português, mas, os valores, a subjetividade mesmo dos indivíduos. A reforma é vista como algo aterrador para esses indivíduos. Ela é algo que mexe com aquilo que os indivíduos têm de mais caro, a sua própria identidade. Para Krieg-Planque “as fórmulas participam do peso da história, esse peso que lastreia os destinos individuais. É porque ela abriga uma dinâmica, porque ela põe em jogo a existência de pessoas, porque ela tem um valor descritivo de fatos políticos e sociais é que ela é objeto de polêmica. Polemizando em torno dela, os atores-locutores não polemizam “por nada”: eles polemizam pela descrição do real”.


  4. Cremos que a discussão realizada embora bastante rápida tenha sido suficiente para asseverarmos que o sintagma reforma ortográfica se constituiu ao longo desses últimos anos numa fórmula: “um objeto descritível nas categorias da língua e cujo destino – ao mesmo tempo invasivo e continuamente questionado – no interior dos discursos públicos é determinado pelas práticas linguageiras e pelo estado das relações de opinião e de poder em um momento dado no seio do espaço público (Krieg-Planque). Ademais, podemos dizer que uma história das relações sociais e políticas do Brasil e dos demais países falantes do português nos últimos cinco anos não teria como omitir a fórmula reforma ortográfica. Ela foi o lugar mesmo da acontecimentalização da polêmica. Até o próximo encontro.

 

  1. ¹ Trabalhamos aqui com a tradução brasileira A noção de fórmula em análise do discurso: quadro teórico e metodológico, realizada por Sírio Possenti (IEL-UNICAMP-FEsTA) e Luciana Salazar Salgado (USP-FAPESP-FEsTA). Ainda com circulação restrita, essa tradução será publicada em 2010.

  1. ² Trata-se de um substantivo (reforma) que foi derivado do verbo (reformar).

    ³ rata-se de um adjetivo (ortográfica) que foi derivado de um substantivo (ortografia).

  • Foto de Adílson de Oliveira
  • Roberto Leiser Baronas
    São Carlos, SP, Brazil
  • Doutor em Lingüística e Professor no Departamento de Letras e no Programa de Pós-Graduação em Lingüística da UFSCar. Traduziu diversos artigos e livros de Dominique Maingueneau, Jacques Guilhaumou, Oswald Ducrot e Jean-Jacques Courtine. É organizador e autor de diversos livros e artigos no domínio da Análise do Discurso de orientação francesa. Foi um dos elaboradores do Plano Estadual de Ciência e Tecnologia para o Estado de Mato Grosso - 2004/2007 e também do projeto de criação do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso - CEPROTEC-MT. É editor responsável pela Revista de Popularização Científica em Ciências da Linguagem - Linguasagem. Tem experiência na área de Lingüística e Formação de Professores com ênfase no domínio da Análise do Discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: análise do discurso, discurso político, derrisão, interpretação, leitura e lingüística.
colunas Roberto Baronas