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O nascimento da Ciência no Brasil

  • Professora Márcia Ferraz

 

Nesta entrevista, a professora Márcia Ferraz, coordenadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Ciência da PUC/SP traça um panorama do surgimento e desenvolvimento do fazer científico no Brasil e revela quais são os desafios atuais para o País solidificar sua posição de destaque no cenário mundial.

 

 

CC - Em que momento histórico podemos dizer que o fazer científico começa a ser praticado no Brasil?

 

Antes de responder exatamente ao que me pergunta, é importante fazer algumas observações preliminares. Primeiramente, temos de considerar o que se entende por Ciência ou, se quiser, "fazer científico" - com todo o cuidado, pois o termo "científico" foi cunhado no século XIX e, estritamente falando, poderíamos aplicá-lo apenas a atividades que se desenvolveram a partir desse momento -, para depois pensar quando ela passa a ser praticada. Se estivermos pensando no fazer ou praticar a Ciência como o interesse pela natureza ou fenômenos naturais e sua tentativa de explicá-los, podemos dizer que desde a chegada dos europeus a estas terras sempre houve alguém que a praticasse. E, nesse caso, estamos deixando completamente de lado a forma dos habitantes originais pensarem esses mesmos fenômenos simplesmente por uma questão de recorte temporal e étnico. Essa forma de fazer Ciência (de acordo com cada período) se reflete, por exemplo, nos inúmeros textos escritos, seja por portugueses seja por estrangeiros, que nem sempre tinham autorização para se aventurarem pelas terras do Brasil. Poderíamos considerar ainda como exemplo o trabalho que os jesuítas realizavam nos locais onde estabeleceram seus colégios, que contavam com pessoas encarregadas de conhecer as plantas medicinais brasileiras e preparar remédios a partir delas. Ou, ainda, os resultados das viagens que diversos estudiosos realizaram pelo Brasil no século XVIII, encarregados pela Coroa Portuguesa de descrever tudo que encontrassem em termos de vegetais, animais, minerais, acidentes geográficos etc. Ainda que muitos desses estudos tivessem permanecido secretos ou desconhecidos, pois não foram publicados ou viriam a ser publicados muito tempo mais tarde, eram formas de fazer Ciência. No entanto, em pouco contribuíram para o estabelecimento das ciências no Brasil. Pois, até 1808, quando aqui chega a Família Real, estavam proibidos os cursos superiores e a instalação de tipografias. Ou seja, sem escola e sem livros pouco se podia fazer. Para complicar ainda mais, os barcos que chegavam aos poucos portos brasileiros eram severamente revistados para que nenhum livro proibido aqui entrasse e a lista era bem longa...

 

CC - A partir de quais necessidades e anseios sociais, culturais e econômicos o fazer científico começa a ser praticado?

 

Com a chegada da Família Real foram criados alguns cursos superiores no Brasil, pois até então, o que existia, era quase que apenas as escolas de "primeiras letras", quer dizer, onde se ensinava o básico para ler, escrever e fazer contas. De fato, Portugal fazia de tudo para manter o Brasil o máximo possível ligado à Metrópole, pois temia que ares de liberdade pudessem ganhar forma na colônia. Uma das vias para se conseguir isso era obrigar os brasileiros a irem estudar em Portugal onde, principalmente em Coimbra, realizavam sua formação em uma das carreiras clássicas - Medicina, Direito e Teologia - ou, ainda, em poucos outros campos, como a Filosofia Natural. Esta última área foi introduzida na Universidade de Coimbra com a reforma de 1772 e contemplava também estudos de Química, Física e História Natural. Em boa parte, esses brasileiros acabavam ficando na Metrópole, exercendo diferentes cargos, e poucos voltavam ao Brasil. Assim, quando a Família Real chegou ao Brasil, já na Bahia - onde uma parte da frota parou por algum tempo - criou-se a primeira "escola" de Medicina em nossas terras. Na verdade, não era um curso como entendemos hoje, mas uma "cadeira" para a qual foi nomeado um professor que, com seus livros e instrumentos, deveria ensinar a Medicina. Ao chegar ao Rio de Janeiro, o Príncipe Regente criou outro "curso" de Medicina tão precário como o primeiro! Algum tempo depois, foi criado um "curso" para formar engenheiros civis e militares. Se quisermos pensar em anseios sociais, culturais e econômicos podemos considerar que a chegada da Família Real e sua Corte teria criado uma situação em que médicos e engenheiros (que se dedicassem às construções de edifícios, pontes, calçadas etc. e também à defesa do País) se tornaram necessários. Mesmo que de forma muito precária, esses "cursos" para formar médicos e engenheiros deveriam propiciar estudos e "fazeres" em Química, Física, História Natural, Mineralogia, Metalurgia, Anatomia, Farmácia etc. E, temos, então, um contexto que viria a propiciar o início da institucionalização das ciências no Brasil. Pois, além dos "cursos" criados, com seus professores e alunos, foi a instalada uma tipografia no Rio de Janeiro que passou a publicar livros para esses "cursos". Sem dúvida, havia ainda um longo caminho a percorrer, mas esse foi o início.

 

CC - Qual Ciência é a primeira a surgir por aqui? Por quê? Em qual contexto? Que pesquisador esteve à sua frente?

 

É sempre algo muito complicado determinar o que ocupa o primeiro lugar, pois, por um lado, isso pressupõe que estamos com a verdade quando nomeamos o primeiro. E, ao tratarmos de acontecimentos históricos, sempre se pode descobrir outro que poderia ocupar esse lugar. Por outro, falar do primeiro exige estabelecer parâmetros. Assim, se a História Natural estava preocupada em reconhecer e descrever as plantas, os animais e os minerais, poderíamos dizer que desde os primeiros séculos da chegada dos europeus nas terras depois nomeadas como Brasil, já se fazia Ciência. Poderíamos também considerar o trabalho dos poucos médicos que estiveram pelo Brasil tentando reconhecer as novas doenças com que se defrontaram e aí, talvez, a Medicina seria a primeira. Ou ainda, se considerarmos todo o trabalho dos jesuítas na tentativa de utilizar as plantas aqui encontradas no lugar daquelas que chegavam já deterioradas da Europa, a Farmácia seria a primeira. Essas e outras poderiam ser as primeiras, dependendo da forma como considerássemos a situação. Acho que o mais interessante seria considerarmos, mais uma vez em termos institucionais, ou seja, em termos de locais e grupos em que as ciências puderam se estabelecer e desenvolver plenamente. Isso nos livra também de nomear algumas poucas e deixar de lado um grande número de pessoas que também contribuíram para o que temos hoje em termos de Ciência, numa forma geral. A ciência moderna se mostrou, ao menos desde o século XVII, como uma atividade de grupos de pessoas em interação. É certo que quando fazemos a história de áreas específicas de ciências no Brasil, verificamos que há sempre nomes que se destacam, e concluímos que, muitas vezes, uma área se estabeleceu por esforço individual, mas isso é cada vez menos frequente. Assim, lembrando o que foi dito antes, as primeiras áreas a terem cursos contemplados, foram a Medicina e a Engenharia, seguidas pelo Direito em 1827, em instituições que se modificaram ao longo do século XIX, e de forma mais ou menos precária, pois faltavam professores, livros e espaços para as atividades decorrentes desses estudos, se responsabilizaram pela formação dos diferentes profissionais.  

 

CC - Quais seriam as condições para o estabelecimento e desenvolvimento da prática científica? Como isso se deu no Brasil?

 

Coerente com o que disse até agora, a Ciência moderna é uma prática de grupos. Para a institucionalização de uma área, ou seja, para a criação das bases de seu estabelecimento e desenvolvimento são necessárias algumas condições. Podemos nomear como um primeiro ponto a formação de pessoas que a ela vão se dedicar, ou seja, devem-se fundar escolas responsáveis pela construção de uma tradição em pesquisa. Uma segunda condição a ser contemplada é a realização de pesquisas que vão, muitas vezes, retroalimentar o trabalho docente. Dessa maneira, se propicia a formação de pessoal realmente engajado com o que há de mais recente na área. O conjunto se completa com a criação de diferentes meios de exposição dos resultados da pesquisa, com destaque para a publicação em periódicos especializados de grande circulação e a aplicação dos resultados. Como se vê, a realização de todas essas condições pressupõe a participação de grupos de pessoas, ainda que, em diferentes momentos históricos nos deparemos com alguns nomes indispensáveis para o estabelecimento de uma área da Ciência. De qualquer forma, a atuação individual está sempre associada a fatores sociais e econômicos e, em última instância, à vontade política dos governantes, mesmo porque a Ciência moderna depende de financiamentos. Talvez pudéssemos considerar alguns momentos constitutivos de fases para a institucionalização das ciências no Brasil. Assim, o primeiro seria a chegada da Família Real no Brasil, com a criação dos primeiros cursos ao mesmo tempo em que se inicia impressão autorizada de livros no Brasil com a criação da Impressa Régia. Parece pouco, pois por si mesmas essas condições não levam à institucionalização de uma área, mas, já foi um começo, se compararmos com a situação de proibição de estabelecimento de cursos superiores e tipografias e a revista sistemática dos navios na barra do porto para evitar a entrada de livros proibidos (o que incluía a Bíblia em Português). Poderíamos mencionar ainda tentativas de se modificar a forma de fazer Ciência no Brasil de acordo com modelos praticados em outros locais, como foi o caso da Escola de Minas de Ouro Preto que tanto empenho exigiu de D. Pedro II, mas que acabaram por não surtir totalmente o efeito desejado. Poderíamos citar, também, a Escola de Medicina da Bahia, onde um grupo de médicos, na segunda metade do século XIX, se propôs a buscar soluções próprias para questões médicas particulares da população do Estado, veiculadas na Gazeta Médica da Bahia, criada em 1866.  No quadro desta divisão artificial proposta, um segundo momento, já alcançado o final do século XIX, se refere à criação das instituições que deveriam se dedicar em grande parte à pesquisa e sua tarefa, principal, era resolver um grave problema que irradiava de portos brasileiros: a peste bubônica. Essas instituições seriam o Instituto Butantan, em São Paulo, e o Instituto Soroterápico no Rio de Janeiro, que seria pouco mais tarde denominado Instituto Oswaldo Cruz. As duas instituições, criadas num momento de sérios problemas de saúde de extensas parcelas da população, mantêm até hoje significativa produção em pesquisa, ao lado de fármacos, vacinas e soros. No caso do Instituto Oswaldo Cruz, não tardou em estabelecer cursos de formação em especialidades médicas, ao lado das demais escolas médicas do País e a fundar o periódico "Memórias do Instituto Oswaldo Cruz". Temos assim exemplos importantes de como se concretizam algumas das condições necessárias para a institucionalização das ciências em um país. Mas o quadro não estava completo. Há muito se clamava no Brasil pela criação da Universidade, como local que congregasse as várias facetas da Ciência, com possibilidade de formar pessoal especializado e realizar pesquisas, tanto no que se denominavam Ciências Básicas quanto nas Aplicadas. Para ficar apenas no século XX, algumas tentativas efêmeras se verificaram nas primeiras décadas. No entanto, algo duradouro se deu em 1920 com a criação da Universidade do Rio de Janeiro (depois Universidade Federal do Rio de Janeiro), com a conglomeração de três faculdades já existentes. A criação da Universidade de São Paulo em 1934 significará um diferencial às instituições existentes, pois a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras propiciaria a formação especializada nas Ciências Básicas, como a Química, a Física e a Matemática, ao mesmo tempo em que se mantinha as escolas tradicionais, como a Medicina, Politécnica, Direito etc. Além disso, a possibilidade de os docentes se dedicarem integralmente à Universidade levaria à obrigatoriedade de se realizar pesquisas ao lado da formação de pessoal para as ciências. A pesquisa, entretanto, exige cada vez mais verbas para acontecer plenamente, notadamente nos últimos dois séculos. O financiamento dessa atividade pode ficar a cargo do Estado ou da iniciativa privada. No Brasil mesmo hoje - diferente de outros países, como os Estados Unidos ou muitos países da Europa - é o Estado que financia primordialmente o trabalho de pesquisa. Assim, em meados do século XX, mais exatamente em 1951, é criada a primeira agência de fomento no Brasil, o CNPq, com verbas destinadas à formação de grupos de pesquisa. Ainda que a atenção dada à Física com a aquisição de equipamentos de alto custo seja muito enfatizada em estudos sobre a institucionalização das ciências em nosso País, as ciências ligadas ao cuidado com o Homem e sua saúde receberam especial destaque. Uma década mais tarde, foi a vez das agências estaduais de fomento à pesquisa começarem a sair do papel. Prevista pela constituição estadual de 1947, a Fapesp começa a funcionar em 1962, dois anos depois de sua criação, com verbas proporcionais à arrecadação estadual de impostos. Completavam-se, assim, as condições essenciais, ao menos em projetos, para que a Ciência no Brasil se realizasse plenamente. A partir daqui cabia ao esforço do pessoal envolvido com o fazer científico e muito de vontade política para que nosso país pudesse fazer parte da agenda mundial da Ciência.

 

CC - De acordo com o seu ponto de vista, quais são as Ciências de maior destaque hoje, no Brasil? O destaque de hoje se deve a fatores históricos?

 

Uma área da Ciência apenas se estabelece se foram propiciadas determinadas condições que não se geram por decreto. Um intenso esforço é necessário para criar a tradição do "fazer científico" realmente produtivo. Depende da atenção dada em diferentes períodos às necessidades particulares da área. Muito esforço individual, mas também muita vontade política refletida nos financiamentos concedidos.


Sem dúvida, as áreas da Ciência relacionadas à saúde se destacam nos noticiários. Por se tratar de algo que aflige diretamente a população como um todo, há grande interesse do público quando se divulga a descoberta de procedimentos para tratar doenças como o câncer, a AIDS ou a gripe suína. E também grande parcela dos financiamentos públicos é destinada à pesquisa nessas áreas, incentivando a produção científica. Outras questões, no entanto, levam ao desenvolvimento de trabalhos que já estão colocando o Brasil no centro do debate internacional das ciências. Lembremos o caso do Projeto Genoma, que incluiu o Brasil entre o grupo internacional organizado para realizar sequenciamentos genéticos dos seres vivos. A participação brasileira foi tornada possível especialmente através da Fapesp, a agência de fomento à pesquisa do Estado de São Paulo. Com isso a Ciência realizada no Brasil foi destaque em capas de importantes periódicos internacionais. Outro exemplo do "fazer científico" brasileiro que está chamando atenção de grupos internacionais é o caso dos estudos de biocombustíveis. O Brasil já havia chamado a atenção para produção e uso do álcool no lugar dos derivados de petróleo, especialmente a gasolina. Por conta de diversos problemas notadamente de ordem política, houve um descaminho na produção e venda do álcool para veículos e o que deveria ser mais barato que a gasolina acabou por se mostrar menos compensador. Hoje, a situação mundial se mostra diferente e a busca de combustíveis alternativos é de fundamental importância. Além do álcool - obtido aqui principalmente a partir da cana-de-açúcar, mas que em outros países se processa a partir do milho, por exemplo - outros materiais têm servido para produzir biocombustíveis. No Brasil importantes grupos de pesquisa se dedicam a essa questão com representantes nas instâncias governamentais. Com isso, se geram patentes e acordos entre grupos e governos internacionais. Internacionalmente, já se reconhece a potencialidade da produção científica em nosso país e se busca uma aproximação cada vez maior. O Brasil precisa ficar atento, para valorizar e negociar de forma adequada  "as joias" que está produzindo.

 

CC - Na sua opinião, e a partir de uma perspectiva dos desafios, o que significa fazer pesquisa no Brasil? Em que patamar nos encontramos hoje comparado com as grandes "potências da Ciência"?

 

Fazer pesquisa em qualquer parte do mundo significa primeiramente o esforço árduo de convencer as instituições de que o trabalho proposto vale à pena. Em seguida, sair em busca de financiamentos que podem ter diferentes origens. Pois, ainda que boa parte da pesquisa no Brasil aconteça junto às universidades oficiais, o orçamento dessas instituições praticamente não contempla verbas para essa atividade. É uma situação completamente diferente dos Estados Unidos, país em que grande parte das universidades é de iniciativa privada de onde provêm também os financiamentos. No Brasil, pouco do financiamento para a pesquisa vem da iniciativa privada, ainda que isso venha se modificando nas últimas décadas. Assim, grande parte da verba destinada à pesquisa tem origem notadamente nas agências de fomentos, como o CNPq e as FAPs [Fundações de Amparo à Pesquisa de âmbito estadual]. O volume de verbas em cada Estado depende de quando e como se organizaram as agências estaduais e disso dependem as concessões. Se num Estado como São Paulo temos uma agência forte, também nos defrontamos com um número maior de pedidos devido à concentração proporcional dos pesquisadores em nosso Estado. De qualquer forma, isso leva a uma seleção mais rigorosa e com resultados também mais significativos. Em alguns casos, os grupos têm de criar as condições materiais iniciais para seu trabalho, o que demanda um esforço ainda maior. Não podemos nos esquecer que o Brasil é muito novo em termos das instituições em Ciência. Ou seja, há muito pouco tempo se completaram as condições fundamentais para o "fazer científico" integral: formação de pessoal especializado, realização de pesquisa, publicação de seus resultados em periódicos de alcance internacional editados mesmo no Brasil e, ainda, a aplicação do conhecimento.


Assim como o Projeto Genoma, outros trabalhos científicos têm, da mesma forma, contribuído para chamar atenção para o valor da pesquisa aqui realizada. Mas temos ainda um longo caminho a percorrer que depende não só de esforços individuais e de grupos de pesquisa, como também da vontade política científica. Precisamos de uma política científica que tenha como entender que as modificações institucionais não se dão de um dia para o outro e nem mesmo no espaço temporal de um período de governo.Fim da reportagem