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Agricultura pode (e deve) combinar com conservação

Por Lívia Zeviani

 

Expansão agrícola brasileira depende de incrementos na produtividade da terra, e não do tamanho das áreas cultivadas, defendem pesquisadores


 

  • Produtividade agrícola: Expansão depende mais de tecnologia do que do aumento da área cultivada.

Um dos argumentos apresentados como justificativa na proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro insiste na lógica de que é preciso ampliar a área agrícola do País para que seja possível aumentar a produção do setor. Diversas pesquisas, entretanto, sustentam que o aumento na produção agrícola depende principalmente da adoção de técnicas mais eficientes de manejo e gestão da produção.


Ademar Ribeiro Romeiro, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é enfático ao afirmar que não é preciso desmatar para produzir. "O Brasil tem áreas aptas para a agricultura em abundância. A Embrapa - Empresa Brasileira de Agropecuária - estima em 90 milhões de hectares as áreas aptas para agricultura e pecuária extensiva. Portanto, não vai faltar área por conta de reserva legal." O professor  também relata que, nos últimos anos, a maior parte da expansão da agricultura brasileira se deu devido à produtividade da terra, e não à extensão da área cultivada.


Essa afirmação não é só dele, mas da grande maioria dos pesquisadores que já lançaram diversos trabalhos sustentando essa sentença com dados científicos, contrapondo-se, assim, ao argumento de que há uma ameaça à produção de alimentos. O documento "O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo", lançado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Associação Brasileira de Ciência (ABC), aponta, por exemplo, que 61 milhões de hectares que estão degradados poderiam ser recuperados e utilizados para a produção de alimentos e, também, que existem conhecimentos e tecnologias disponíveis para essa recuperação. Ou seja, que é possível conciliar produção agrícola com a conservação dos recursos naturais.

 

Para Romeiro, isto não é só possível, é uma questão de sobrevivência da Humanidade em longo prazo. "O próprio manejo das culturas, o manejo do solo têm de seguir determinadas práticas agroecológicas: é preciso que a erosão seja baixa, é preciso que a taxa de matéria orgânica no solo seja mantida, dentre outros fatores", exemplifica. 


Thiago Junqueira Roncon, doutorando em Ecologia Aplicada na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq/USP), ressalta que, em se tratando de agricultura sustentável, a nova proposta do Código pode ser vista como um retrocesso. "A prática agroecológica reconhece a importância e o valor dos recursos naturais, de produtos agrícolas limpos, sem agrotóxicos e transgênicos, e da luta por uma economia local e justa", justifica. Roncon também destaca que a nova proposta contém alguns erros que poderiam ser evitados se houvesse o diálogo entre cientistas e políticos. Segundo ele, alguns termos como "terra rural consolidada", "pousio" e "uso alternativo do solo" estão definidas de modo incorreto, além de serem usadas de maneira generalista e equivocada.

Cada caso é um caso


Os pesquisadores também acham importante que o novo Código contemple mecanismos que permitam estabelecer a sua aplicação de acordo com algumas especificidades das diversas realidades encontradas no campo. Um exemplo disso, como apresenta Roncon, diz respeito à proibição do manejo agrícola com fogo. "Existem sistemas produtivos utilizados pelas populações tradicionais que utilizam o fogo como ferramenta, sem que, no entanto, esse uso apresente algum risco. Então, essas comunidades acabariam ficando na ilegalidade", comenta.


Romeiro também acha necessário abrir exceções em alguns casos específicos, como o de pequenos produtores em áreas de proteção permanente e de várzea. "Tem de ter um tratamento diferenciado, aquele pequeno pedaço de terra que ele tem é o seu único ganho de vida".


Outra preocupação levantada pelos dois pesquisadores - e que deveria permitir adaptações a realidades locais - diz respeito à legalização fundiária. Roncon acredita que, entretanto, não se deve tirar a responsabilidade dos produtores rurais perante a situação de ilegalidade. "Uma possível solução em curto prazo seria elaborar uma política de pagamento por serviços ambientais aos produtores que, para legalizar sua propriedade, tiverem sua situação econômico-produtiva ameaçada ou inviabilizada", opina.

 

Romeiro cita uma política desse tipo, o Programa de Recuperação de Matas Ciliares, em que, segundo ele, "a ideia é recuperar a mata ciliar usando o pagamento de serviços de assistência". Mas  ressalta: "As dificuldades de fato existem; porém, é preciso trabalhar pra estabelecer uma política que gere esse recurso de pagamento considerando também o perfil socioeconômico de cada produtor". Fim da reportagem

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